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O NEGRO E A POLÍTICA PARTIDÁRIA NO BRASIL: PERSPECTIVAS FUTURAS

14:00 - 17:00
ELISABETE APARECIDA PINTO, BRUNO VITA, DIONÍSIO JUVENAL DOS SANTOS, SÍLVIO HUMBERTO PASSOS, IVAIR AUGUSTO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DE LAIA, OLÍVIA SANTANA, HÉLIO SANTOS, CLOVES LUIZ PEREIRA /   

Local: Auditório Profa. Yeda de Andrade Ferreira (Instituto de Geociências)

Resumo: O debate da questão racial no contexto dos partidos políticos brasileiros sempre ficou relegado ao segundo plano, conforme afirma Ivair Augusto dos Santos (2001), ao fazer uma releitura dos programas dos partidos, agrupando-os em quatro grupos: o de 1945 a 1964; o de 1964 a 1979; o de 1979 a 1985. A dita releitura abrangeu ainda os partidos criados a partir de 1985, tendo como objetivo principal a busca de diferenças entre os partidos nacionais no tratamento das questões étnico-raciais. No período de 1964 a 1979, com a instauração do período ditatorial e a edição do Ato Institucional nº 2 (AI-2), de 27 de outubro de 1965, surge a polarização dos partidos no Brasil, sendo eles: a ARENA e o MDB. Do período da abertura política (1979 a 1985), Santos (2001) analisa os programas de cinco partidos, alguns deles históricos, outros fundados a partir de antigas propostas, com novos rearranjos, todavia, sem uma discussão mais aprofundada acerca dessa temática. A partir dos anos 1985 muitos partidos políticos foram criados, diversificando a vinculação ideológica e a possibilidade de classificação além dos eixos tradicionais: esquerda, direita e moderados. Santos (2001) elenca, a partir do ano de 1985, 26 partidos, dos quais 11 faziam referências à questão racial de alguma forma. Desses, apenas três admitiram a existência de uma problemática étnico-racial no Brasil. A referida proposta atravessa um período de instabilidade e ausência de consenso no interior dos partidos sobre qual seria a melhor forma de conduzir o debate, com a consequente implementação das políticas públicas correspondentes. A partir do ano de 2003, surge a tão almejada unanimidade acerca da forma de condução desse debate. A avaliação dos compromissos, fruto desse debate, no entanto, resta prejudicada. Nesse diapasão, essa mesa propõe uma reflexão histórica acerca da questão étnico-racial, no bojo dos partidos políticos, a fim de verificar a suposta inserção do negro neste ambiente partidário, tanto antes como nos tempos hodiernos. A perspectiva dessa reflexão tomará como referência as dificuldades e facilidades encontradas pelo negro político neste processo, identificando a presença de estímulos dados por esses partidos políticos, na promoção do negro, seja por intermédio de investimentos em campanhas políticas, seja por intermédio de promoção da educação política dos mesmos. A análise, ainda, visa entender se esses estímulos, uma vez presentes, estimulam o protagonismo do negro político, permitindo-os assumir a titularidade do debate acerca da questão racial, transformando-os em verdadeiros porta-vozes desta problemática. Esse debate reveste-se de extrema importância, no contexto atual, em função da análise da forma de implementação das políticas públicas, com recorte étnico racial, e, principalmente para as políticas de educação, com destaque para as cotas raciais, no âmbito das ações afirmativas. Contaremos nessa com a presença do ex-vereador Dionísio Juvenal, vereador Silvio Humberto, Ivair Augusto dos Santos e demais políticos e pesquisadores.


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