Local: Auditório (Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, antigo PAF III)
Resumo: Esta atividade tem por objetivo refletir sobre a estrutura de governança corporativa da UFBA. Para o Tribunal de Contas da União, a governança corporativa no setor público refere-se às interações entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como as decisões serão tomadas, tendo como principal função garantir que as ações organizacionais estejam alinhadas com o interesse público. Como elementos centrais da estrutura de governança da universidade encontram-se cinco conselhos deliberativos, dos quais três são voltados para as atividades fins (CONSEPE, CAPEX e CAE), um conselho superior (CONSUNI) e um conselho de fiscalização (Curador). Nota-se que esses conselhos foram sobrecarregados por discussões operacionais e cartoriais quando deveriam se ocupar de ações estratégicas, voltadas para a discussão de grandes temas de interesse, da elaboração de diretrizes e orientações gerais para o funcionamento da universidade. Por outro lado, a existência de três conselhos voltados para atividades fins gera clara superposição de tarefas e responsabilidades – entre os conselhos e entre os conselhos e outras instâncias da universidade, como as congregações e as pró-reitorias – que contribuem para a ineficiência dos processos organizacionais que se traduz em uma crescente sobrecarga de trabalho e demora na tomada de decisão. Além disso, o estatuto da universidade prevê a criação de mais quatro conselhos, todos de caráter consultivo, mas que até o momento não foram convocados, sugerindo que o quadro atual pode ser agravar. Assim, consideramos fundamental discutir o número, a quantidade e a composição dos conselho superiores da universidade. Como forma de embasar este discussão foi realizada uma pesquisa documental a partir dos estatutos e regimentos das 63 universidades federais registradas na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Observou-se que a estrutura básica de governança de 32 dessas universidades é composta por três conselhos. Em geral, são esses: o conselho superior (presente nas 63 universidades), um conselho voltado para atividades fins (ensino, pesquisa e extensão) e um conselho voltado para atividades meio (administrativo/ e ou fiscalizador). Espera-se, assim, enfatizar o papel estratégico que deve ser atribuído aos conselhos deliberativos da universidade, a partir do princípio da racionalização e da desburocratização dos processos que chegam até essas instâncias, fortalecendo os princípios de autonomia e participação que caracterizam as instâncias colegiadas da universidade através do aperfeiçoamento dos seus processos decisórios.